Se você já fez ou então pretende realizar uma transação imobiliária, seja ela de compra ou venda, provavelmente já se deparou com a sigla ITBI, mesmo que rapidamente.
Mas o que ela significa e qual a sua importância para a concretização do negócio? É o que vamos descobrir agora:
O que é ITBI
ITBI é a sigla para “Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários”. Ou seja, é o imposto que deve ser pago à prefeitura do município sempre que um determinado imóvel tiver a sua escritura passada para um novo proprietário.
A responsabilidade pelo pagamento do tributo é atribuída à pessoa que irá comprar ou receber a escritura do imóvel. Nenhuma propriedade pode ser vendida ou cedida caso não ocorra o pagamento do tributo devido. Caso aconteça, será considerada uma transação sem validade jurídica.
Como se calcula o ITBI
Para calcular o valor que deve ser pago de ITBI, você pode pegar o valor venal – estimativa de preço – do bem e multiplicá-lo pelo percentual estabelecido por cada cidade.
Por exemplo, na cidade de São Paulo, atualmente o percentual é em torno de 3%. Se você estiver negociando a compra de um imóvel localizado na região e a propriedade tenha um valor estimado de R$ 250.000,00, então você deverá pegar os R$ 250.000 e multiplicar por 0,03.
Imóveis financiados
Se o imóvel for comprado por meio de financiamento, o valor do imposto será fixo de acordo com a faixa de valor do mesmo. Até R$ 200.000,00 o valor cobrado será em torno de
R$1.000,00, para R$ 300.000,00 será R$ 2.000,00 e por aí vai.
Existem casos de isenção?
Existe alguma situação na qual é possível pedir a isenção do pagamento do ITBI?
Cada prefeitura pode instituir as suas próprias condições, mas geralmente, quando o imóvel é adquirido dentro de programas sociais como Minha Casa Minha Vida, com a utilização de valores do FGTS, Fundo de Arrendamento Residencial ou então se trate da compra do primeiro imóvel, é possível conseguir a isenção do tributo.
Processo de pagamento do ITBI
Para realizar o pagamento do ITBI, o comprador do imóvel deve solicitar a emissão das guias e realizar o pagamento em até 30 ou 60 dias, dependendo da região.
Feito isso, basta aguardar a confirmação do pagamento para então, realizar o registro do imóvel em cartório.
Você já sabia sobre essas informações referentes ao ITBI?
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